Concentração em Lisboa relembra 19 anos do «Secos e Molhados»
Segunda-Feira, 21 de Abril de 2008
Várias estruturas sindicais da PSP realizam hoje, no Terreiro do Paço, uma concentração para lembrar os 19 anos do «Secos e Molhados», a primeira grande manifestação dos polícias portugueses. Contudo, esta concentração, para além de lembrar a luta dos agentes, servirá igualmente para as estruturas sindicais relembrarem ao Governo certas reivindicações que têm vindo a fazer ao longo dos últimos anos
Vasco LopesÉ comum dizer-se que, entre as conquistas do 25 de Abril de 1974, contavam-se direitos como a liberdade de expressão, de associação ou de organização sindical. Isto pode até ser verdade para a esmagadora maioria da população portuguesa, mas, para a Polícia de Segurança Pública, o «25 de Abril» acabou por chegar muito mais tarde, num episódio cujas imagens correram Mundo: o «Secos e Molhados».Até 1985, o regulamento da PSP regia-se por normas draconianas. Por exemplo, qualquer indício de associativismo, mesmo que injustificado, dava direito a que os agentes acusados fossem imediatamente detidos, sem direito a defesa - bastava uma participação superior para dar direito a ir dormir umas quantas noites à esquadra da Reboleira. Falar mal da situação da PSP era completamente proibido à luz dos regulamentos da época, mesmo que muitos aspectos gerassem grande insatisfação. Basta lembrar que muitos polícias dormiam em camaratas arruinadas ou em quartos alugados (que «levavam» uma fatia substancial do ordenado), mas nem uma palavra poderia ser dita a propósito, já que tal equivaleria a uma punição.Uma das grandes lutas da época dizia respeito às folgas. Os agentes tinham direito a apenas um dia de descanso quinzenal, mas, se tivessem que realizar um serviço gratificado, até mesmo essa folga deixava de existir. “Por isso, muitos agentes passavam meses e meses sem ver a família”, relembra António Ramos, presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP/PSP) e um dos pioneiros do sindicalismo da PSP.A COBERTO DA NOITEDo mesmo modo que, durante o Estado Novo, existiram grupos políticos e/ou de oposição ao regime na clandestinidade, ao longo de uma década e meia, formaram-se grupos de agentes da PSP que não estavam dispostos a deixar de lutar pelos seus direitos. Não podemos falar ainda de sindicatos, mas sim de associações clandestinas, que se reuniam aqui e ali no maior secretismo. “Muitas vezes, a coberto da noite, colava faixas e cartazes em dois minutos e, logo a seguir, punha-me em fuga”, contou ao NM António Ramos.21 DE ABRIL DE 1989Dias antes dos 15 anos da Revolução dos Cravos, teve lugar uma manifestação, que, de certa forma, foi uma espécie de «25 de Abril da Polícia».Naquele ano de 1989, as estruturas «pré-sindicais» da PSP aperceberam-se que já teriam uma adesão bastante significativa, embora existisse ainda um certo receio de dar um primeiro passo significativo. A 10 de Março, seis agentes dirigiram-se ao Ministério da Administração Interna e pediram para ser recebidos pelo ministro Silveira Godinho ou por um secretário de Estado, mas acabaram por falar apenas com um funcionário ministerial. Nada saiu deste encontro.No dia 21 de Abril, tem lugar um grande encontro na Voz do Operário, onde, inclusivamente, participaram Torres Couto (ex-secretário-geral da UGT) e Carvalho da Silva (secretário-geral da CGTP), que, apesar de não terem entrado directamente nos confrontos que se seguiram, acompanharam a marcha dos agentes da PSP até ao Ministério da Administração Interna. Uma vez mais, os agentes exigiram ser recebidos por Silveira Godinho, mas acabaram, isso sim, por receber voz de prisão.«SECOS E MOLHADOS»Para dispersar a manifestação em frente ao ministério, Silveira Godinho deu ordens para avançar o Corpo de Intervenção da PSP, mas muitos agentes recusaram-se a carregar contra colegas seus. Por isso, foi um Corpo de Intervenção recrutado à pressa que acabou por recorrer aos canhões de água para tentar dispersar os agentes concentrados no Terreiro do Paço, que, por seu turno, não desmobilizaram.As imagens dos polícias encharcados, formando um cordão humano numa das principais praças de Lisboa, foram filmadas, passaram na RTP e correram Mundo, como um alerta para a situação dos polícias em Portugal. Os manifestantes passaram a noite da esquadra de Queluz (na Reboleira, recusaram-se a recebe-los), mas saíram vencedores da contenda: Silveira Godinho acabou, pouco tempo depois, por sair do Governo, sendo substituído por Manuel Pereira.Em 1991, com a Lei 60/90 de 20 de Fevereiro, os agentes da PSP passaram a ter direito à liberdade associativa, ainda que de forma muito restrita. Em 2003, já no Governo de Durão Barroso, viram reconhecido o direito à liberdade sindical (e, actualmente, existem vários sindicatos da PSP), embora, como contrapartida, tivessem que ceder num aspecto: o direito à greve, ainda hoje não reconhecido.
A luta ainda não terminou“Em certos aspectos, estamos pior hoje do que em 1989, apesar de termos conseguido uma folga semanal”, comentou António Ramos (que esteve na primeira linha do «Secos e Molhados», que, apesar de tudo, não deixou de afirmar: “Mas valeu a pena”. Por isso, a concentração de hoje, que começa às 17h30, servirá não só para relembrar o «Secos e Molhados», mas também para chamar a atenção das populações para algumas das reivindicações dos polícias, como a questão da idade de reforma ou do sistema de saúde da PSP, que sofreram grandes alterações com este Governo, na época em que António Costa ainda detinha a pasta da Administração Interna.
Sem comentários:
Enviar um comentário